Pelo menos dois assuntos em pauta nos últimos meses têm relação direta com a nossa atividade e podem trazer reflexos, nem sempre positivos, aos preços da cana-de-açúcar.
Um deles está relacionado às grandes petroleiras, que têm demonstrado interesse no mercado de captura e estocagem de carbono, por meio de biocombustíveis. Isso é um bom sinal, porque demonstra que estão flertando com o mercado e o mecanismo do RenovaBio e, quem sabe, prestes a entrarem no jogo.
E, nem tão animador assim, é o tema relacionado às altas do preço dos combustíveis. Existem quatro propostas que abordam a redução de impostos para conter as altas, sendo duas PECs (Proposta de Emenda à Constituição) - a PEC 1/2022 (PEC do Senado) abrange vários pontos que estão inseridos no cenário do preço dos combustíveis no Brasil e não pura e simplesmente o valor que aparece cobrado na bomba do posto; a PEC da Câmara, cuja base seria a redução ou extinção dos impostos que incidem sobre os combustíveis, com período de vigência 2022/2023. O Projeto de Lei Complementar (PLP 11/2020), no qual os Estados teriam de estabelecer um valor fixo anual para o ICMS, que é inserido no valor cobrado pelo litro dos combustíveis; e o Projeto de Lei 1472/2021, que cria um escalonamento para tributação de exportação do petróleo bruto e pelo lucro extraordinário da Petrobras com o aumento do preço do barril de petróleo (Fonte: Poder 360, Agência Senado).
Ainda será preciso analisar os reflexos de todas essas propostas, mas já dá para imaginar que, como 1/3 da gasolina vendida no Brasil tem etanol e que, portanto, a alta do etanol também impacta os custos, essa ideia de isentar tributos da gasolina pode tornar o etanol, de forma artificial, menos competitivo.
É bom ficarmos atentos!
Bruno Garcia Moreira
Presidente